Opinião de especialistas em biologia ambiental

Soluções para a Soberania Pós-Territorial em Pequenos Estados Insulares

Então você Kim

As alterações climáticas ameaçam a segurança humana, nacional e ambiental. A minha investigação centra-se num dos grupos mais vulneráveis, os pequenos Estados insulares de baixa altitude do grupo da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), cujas terras estarão parcial ou totalmente submersas até 2100 [1]. A consequente perda de território resultaria na perda do estatuto jurídico de Estados-nação. O artigo irá discutir o seguinte: 1) o direito internacional da condição de Estado e as implicações da perda de território para certos Estados; 2) várias opções, incluindo a criação de estruturas em locais existentes (incluindo a construção de plataformas/instalações flutuantes, a construção de muros marítimos e a criação de uma ilha artificial mais acima do nível do mar) e dois planos de relocalização (fusão/ cessação, desterritorialização), com avaliação de critérios tais como a existência de precedentes históricos, apoio de outros países, implicações temporais/espaciais, praticidade financeira/de engenharia e implicações jurídicas internacionais; 3) proposta de alteração do direito internacional (CNUDM - reconhecimento de estruturas/ilhas criadas artificialmente como território e congelamento da linha de base). Por último, o artigo concluirá abordando as características do problema, bem como a solução mais plausível e viável. Esta investigação tem implicações mais vastas para a comunidade global porque a subida do nível do mar afectará dois terços da população mundial que vive num raio de 100 quilómetros de qualquer costa [2]. Espero que esta investigação sirva de referência jurídica e de guia prático para os Estados insulares e marítimos nos próximos anos.